quinta-feira, 12 de março de 2015

E assim se "despacha" um despacho que incomoda


Em 2012 o presidente da  Câmara Municipal de Lisboa, num surpreendente rasgo de lucidez e civismo,  aprovou este despacho inovador que foi unanimemente louvado por todos admiradores e protectores das árvores. Pela primeira vez em Lisboa (e acredito mesmo em Portugal) foi implementado um regulamento que defendia quase incondicionalmente todas as árvores da cidade -até então só as árvores classificadas estavam sujeitas a algumas leis de protecção- este despacho introduzia ideias e práticas que quase se podem considerar revolucionarias tendo em conta a mentalidade dos portugueses em relação às árvores. Referir num documento oficial, por exemplo, a relação de afecto que as pessoas desenvolvem com as árvores era coisa nunca antes vista.

Menos surpreendente foi a forma como rapidamente conseguiram fazer com que este despacho não fosse aplicado. Em 2014, no âmbito da  reforma administrativa, a manutenção do valioso património arbóreo da cidade de Lisboa passou a ser responsabilidade das Juntas de Freguesia. De um dia para o outro a CML, que levou anos a formar e contratar uma equipa de  técnicos especializados em árvores, entrega o futuro das árvores de Lisboa nas mãos da Juntas de Freguesia onde não existe nenhum tipo de competências na área da arboricultura urbana. Como se esta medida não fosse já suficientemente assustadora e perigosa o despacho fica sem efeito já que qualquer junta de freguesia pode determinar e levar a cabo o abate de uma árvore sem ter de respeitar as regras de procedimento da CML. 
Engenhoso!?

1 comentário:

josé luís disse...

infelizmente, creio ser mais típico do que engenhoso.